A VIOLÊNCIA ACORDA E O ESTADO DORME

É minha intenção não voltar a falar de violência nos tempos mais próximos. Isto porque entendo que todos nos encontramos já bastante causticados com as notícias difundidas por todos os órgãos de comunicação social, pelas críticas feitas pelo senhor Procurador Geral da Republica, magistrados e diversos organismos sindicais das policias, suscitadas pelas incongruência da introdução de diversas alterações legislativas e que se tornaram no pão-nosso de cada dia.
Salvaguardo uma antecipação segura, que seria a de algum dos proeminentes cérebros que nos (des) governam ser, muito eventualmente, alvo desta violência. E não o faria, com toda a verdade, por regozijo, mesmo confessando que não nutro nenhuma simpatia por nenhum deles. Fá-lo-ia pela novidade que representaria, ou seja, a de colherem tempestades pelos ventos que tão bem têm semeado.
É verdade que um acontecimento desta natureza é mais improvável do que algum de nós ser premiado no euromilhões, porque bem sabemos que estão super protegidos, mas não é menos verdade que a violência a que temos vindo assistir em crescendo, emerge da passividade e inoperância de quem tem por direito proteger-nos.
E não chega que o sr. Ministro da Administração Interna venha calmamente a publico dizer que o problema é bastante delicado e que é um mal transfronteiriço, como desculpa da sua incapacidade em conter ou diminuir esta explosão de criminalidade, que atingiu índices jamais registados em Portugal.
Todos sabemos, e não é necessário que ele no-lo diga, que o crime está cada vez mais organizado, transcontinental e tendencialmente crescente, porque não deve um governo e o seu ministro da tutela, deterem-se simplesmente na análise sem que, de imediato, implementem as medidas adequadas e enérgicas que visem pôr-lhe cobro.
Se é missão das policias reprimir a criminalidade e deter os delinquentes; se é função dos tribunais julgar exemplarmente os delitos e aplicar penas em consonância com a gravidade dos mesmos, é fundamental obrigação do governo não deixar uns e outros de mão atadas, legislando com rigor e realismo, no sentido de que a ambos seja possível o cumprimento cabal das suas competências, presentemente limitadas com as alterações introduzidas aos códigos do Processo Penal e Penal, que entraram em vigor em 15 de Setembro de 2007.
Eu sei que o tema é controverso e que o legislador se escuda sempre nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E deve tê-lo em atenção, como garante do estrito cumprimento constitucional mas ela também prescreve, no seu artigo 272, que “todos os cidadãos têm direito à liberdade e à segurança” e que a “vida humana é inviolável”, no seu artigo 24º.
A verdade nua e crua, é que a manutenção da liberdade de uns quantos, bastas as vezes duvidosa, não pode nem deve implicar com a tranquilidade e segurança da maioria. Muito menos, quando este governo, por razões economicistas, alivia as cadeias de mais de um terço dos reclusos, só porque estes custam qualquer coisa como € 50,00 diários. E quanto vale uma vida humana, uma só que seja, que tombe às mãos de criminosos? E quem se deverá responsabilizar? É que começa a ser caricato e preocupante que muitos dos arguidos postos em liberdade, reincidam de imediato.
Estão perfeitamente fundamentados o desassossego e o terror dos cidadãos perante esta vaga de criminalidade, por más sentenças, abandono de provas substanciais, por carências formais, falhas processuais, caducidades e prescrições. Hoje, quem tem liberdade de circulação por toda a parte são os criminosos; velhos, crianças e demais cidadãos comuns não se afoitam a sair à rua e menos passear em muitas zonas das terras onde vivem, receosos de serem assaltados, roubados, agredidos ou mesmo mortos.
Estamos fartos de ser vitimados e cada vez mais indignados e revoltados!