terça-feira, 14 de abril de 2009

MARINHO PINTO DO CONTRA

Marinho Pinto anda numa verdadeira roda-viva, parecendo ter centrado todas as suas atenções no mais que controverso “Caso Freeport”, parecendo que este é para ele o único caso de interesse que se prende com a justiça, omitindo todas as outras lacunas, bem mais abrangentes e preocupantes que se verificam neste país. Por muito que eu não queira e, tendo em conta o respeito que me devia merecer o Bastonário da Ordem dos Advogados, começa a confundir-me esta sua insistência em vir a terreiro defender de forma estranha este caso.
Entende Marinho Pinto não concordar «de maneira nenhuma com essa ideia de envolver o Presidente da República», avançada pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), depois de este ter denunciado publicamente a existência de pressões sobre os magistrados titulares da investigação. E diz ainda Marinho Pinto que «Se estamos perante um crime, quem é responsável por titular a acção penal é o Ministério Público, é o MP e não o Presidente da República que deve actuar. Se estamos perante uma infracção disciplinar, quem actua é o Conselho Superior do Ministério Público. Se estamos perante uma manobra de diversão, há que responsabilizar as pessoas que a fazem e com que interesse o estão a fazer»
O que, estranhamente não disse Marinho Pinto é que se ele entende que ao Presidente da Republica não assiste o direito de ouvir quem quer que ele entenda ouvir, para daí sacar as suas ilações, ainda que desse seu conhecimento não o deva utilizar como arma de arremesso ou em desrespeito pelas instituições, também Marinho Pinto deve entender que não lhe incumbe dar lições do alto da sua sapiência, dizendo a quem compete tratar os crimes segundo a sua tipificação: o Ministério Publico e o Conselho Superior do Ministério Publico, sabem-no muito bem e o Presidente da Republica também, sendo que todos eles, estou certo, devem dispensar estes seus arrogos de conhecimento jurídico.
Começa a ser cansativo ouvir Marinho Pinto, que não se debruça nem discute sobre a criminalidade nem sobres os relatórios ora apresentados que são preocupantes, mas que nos começa a acostumar com esta defesa do Caso Freeport, parecendo ele mesmo querer enviar-nos alguma mensagem.
«Quando os próprios representantes da Justiça vêm cá para fora gritar que há pressões, é preciso esclarecer isso rapidamente, porque uma Justiça não pode funcionar com pressões ou então estamos a mistificar as coisas», frisou Marinho Pinto. E eu estou inteiramente de acordo, e é por isso que também já não posso ouvir os gritos de Marinho Pinto, porque o Bastonário da Ordem não pode nem deve mistificar coisa nenhuma.
Entende Marinho Pinto que «A primeira preparação que um magistrado deve ter é saber resistir a pressões. Se há magistrados que se sentem pressionados por conversas com colegas, se calhar escolheram mal a profissão», acrescentando ainda que se pode «tratar de um crime de coacção sobre magistrados, punido por lei, ou uma conversa inócua que é extrapolada e de forma alarmista, trazida para a opinião pública».
Eu, tal como Marinho Pinto, achamos que realmente a preparação, não só de um magistrado, mas de qualquer advogado e, acima de tudo, a do Bastonário da AO deve ser, na verdade, a de resistir a pressões, mas tenha Marinho Pinto a certeza de que as pressões sempre existiram e sabe bem disso, e não me venha com esta conversa da inocuidade das intenções que residem por detrás das conversas “de mandar o barro à parede”, sem que isso signifique que os alvos, que se queixam de pressões, escolheram mal a profissão. E a contrariar essa tese está a reacção do Sindicato dos Magistrados.
Será que eu também posso considerar inócuo tudo quanto Marinho Pinto tem dito ultimamente e admitir que ele está extrapolando de forma alarmista e a trazer para a opinião pública, um caso que como ele próprio diz, não é da competência do Presidente da Republica mas, ao que parece, o preocupa bastante.
O silêncio do Bastonário neste caso é imperioso, ético e será, sobretudo, uma pública virtude.

1 comentário:

Nica Villa Real disse...

Parabéns pelas 100 postagens! Que venham outras 100! Obrigada pela tua escrita.